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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para inscrição de 11 (onze) profissionais da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins (SES-TO), que atuam na Superintendência de Vigilância em Saúde, para participação no '2º Congresso Nacional de Contratações e Convênios na Saúde' (2º Licita Saúde), a ser realizado nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2026 na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

SECRETARIA DA SAUDE · Secretaria da Saúde

Valor estimadoR$ 25.000,00
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Dados da publicação

Compra002/2026 - InexigibilidadeControle PNCP25053117000164-1-000136/2026Processo2026/30550/002578ÓrgãoSECRETARIA DA SAUDECNPJ do órgão25053117000164Unidade compradoraSecretaria da SaúdeLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2026, 10:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A necessidade justifica-se pela relevância da capacitação técnica atualizada dos servidores responsáveis pelas compras e contratações públicas na área da saúde. O evento visa aprofundar o conhecimento sobre a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas especificidades no setor da saúde, assegurando legalidade, transparência e economicidade nos processos administrativos do Estado.

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. Aquisição de leitores de código de barras/QR Code e impressoras térmicas, destinados à integração e operação do Sistema Educa Eventos, com a finalidade de aprimorar o controle de acesso e a identificação dos participantes em eventos e atividades Institucionais realizados pela Secretaria da Educação do Estado do Tocantins (SEDUC - TO).SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES18 · Palmas/TO · Dispensa · 10/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a prestação contínua de serviços de copeiragem, limpeza e jardinagem, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e máquinas necessários à execução dos serviços, a serem realizados nas dependências internas e externas da sede do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE PALMAS049 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  3. Aquisição de leitores de código de barras/QR Code e impressoras térmicas, destinados à integração e operação do Sistema Educa Eventos, com a finalidade de aprimorar o controle de acesso e a identificação dos participantes em eventos e atividades Institucionais realizados pela Secretaria da Educação do Estado do Tocantins (SEDUC - TO).SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTES14 · Palmas/TO · Dispensa · 29/07/2026
  4. Este Contrato tem como finalidade detalhar a necessidade da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins d a contratação de ações e serviços ambulatoriais e hospitalar es voltado ao atendimento de doenças tropicais, doenças imunopreveníveis , infectocontagiosas e parasitárias de média e alta complexidade para a população do estado do Tocantins, com acesso regulado, ágil e oportuno ao cuidado. 1.2. O s serviços destinam-se aos pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS e deverão ser realizados exclusivamente nas dependências da CONTRATADA , onde deverá estar instalada toda a infraestrutura e tecnologia necessárias de acordo com as legislações vigentes, para a efetivação dos serviços que deverão ser executados de forma regulada pela Central Estadual de Regulação da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins – SES-TO. 1.3 O Documento Descritivo – Anexo I é peça integrante d o Termo de ReferênciaSECRETARIA DA SAUDE004/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 15/07/2026
  5. contratação das apresentações musicais “Forró Raiz” com o cantor Flávio Oliveira e os Amigos da Sanfona, “Pancada Bruta de Forró” com o cantor Rick Souza, “Kaçula no Sertão” com o cantor Kaçula, “Melhor assim” com a banda Skema do Brasil e “Barbosa na Pisada” com o cantor Pedro Barbosa, grupos de sólida formação artística e reconhecida trajetória em palcos regionais, representados pelas empresas Flávio Felipe Oliveira Gomes (MEI), Ricardo de Sousa Bezerra (MEI), Ramiro de Castro Afonso Borges (MEI), Marinalva Carvalho de Abreu (MEI), Pedro Barbosa Teixeira Filho (MEI), respectivamente. Os shows terão duração estimada de 2 (duas) horas cada e serão realizados nos dias 25, 26 e 27 de junho de 2026, no Shopping Araguaia, integrando a programação cultural do Arraiá da Amizade 2026spaço Cultural, em Gurupi – TO.Secretaria da Cultura e Turismo016/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 25/06/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a prestação contínua de serviços de copeiragem, limpeza e jardinagem, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e máquinas necessários à execução dos serviços, a serem realizados nas dependências internas e externas da sede do Instituto de Previdência Social do Município de Palmas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE PALMAS030 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 16/06/2026
  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estação interativa digital, para áreas instagramáveis dos eventos e feiras de fluxo turístico, apoiados e realizados pela Secretaria de Estado do Turismo – SETURSecretaria do Turismo2026/87011/000229 · Palmas/TO · Dispensa · 13/05/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES PARA AÇÕES, EVENTOS E REUNIÕES A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SANDOLÂNDIA- TO.MUNICIPIO DE SANDOLANDIA010 · Sandolândia/TO · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
  9. contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos de interpretação e emissão de laudos de exames de eletrocardiograma (ECG), realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins/TO, por meio de sistema de telemedicina, visando atender às demandas da Atenção Primária à Saúde, dos atendimentos de urgência e emergência e demais serviços assistenciais da rede municipal de saúde, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência ANEXO I.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE007/2026/FMS · Aliança do Tocantins/TO · Dispensa · 10/07/2026
  10. Credenciamento, mediante Chamamento Público, de empresas especializadas para prestação de serviços médicos hospitalares destinados à realização de cirurgias ortopédicas de baixa e média complexidade, incluindo fornecimento de instrumentais cirúrgicos e OPME, a serem realizados no Hospital Municipal de Colinas do Tocantins, com valores previamente fixados pela Administração PúblicaFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(2444) | 8-0 · Colinas do Tocantins/TO · Credenciamento · 30/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “realizados, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.

Itens publicados (1)

Item 1 · Participação em congresso nacional de contratações e convênios na saúde, na modalidade presencial

R$ 25.000,00

Quantidade: 10 · Unidade: 1 se · Homologado

Fornecedor: CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA · 46875281000127