CONTRATAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, EM CARÁTER ELETIVO E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIAS NAS ESPECIALIDADE CARDIOVASCULAR; CIRURGIA CARDIOVASCULAR; PROCEDIMENTOS EM CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA E HEMODINÂMICA; CIRURGIA VASCULAR COM PROCEDIMENTO ENDOVASCULAR EXTRACARDÍACO; UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO; UROLOGIA, E NEUROGIRURGIA A SEREM CONTRATADOS NO HOSPITAL DOM ORIONE ORIONE. CONTRATAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, EM CARÁTER ELETIVO E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIAS NAS ESPECIALIDADE CARDIOVASCULAR; CIRURGIA CARDIOVASCULAR; PROCEDIMENTOS EM CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA E HEMODINÂMICA; CIRURGIA VASCULAR COM PROCEDIMENTO ENDOVASCULAR EXTRACARDÍACO; UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO; UROLOGIA, E NEUROGIRURGIA A SEREM CONTRATADOS NO HOSPITAL DOM ORIONE ORIONE.
SECRETARIA DA SAUDE · Secretaria da Saúde
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO TOCANTINS (SES-TO) ENFRENTA A NECESSIDADE DE AMPLIAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, TANTO AMBULATORIAIS QUANTO HOSPITALARES, DIANTE DA INEXISTÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DESSES ATENDIMENTOS NA REDE PRÓPRIA DE SAÚDE ESTADUAL. ALÉM DE EXERCER FUNÇÕES FUNDAMENTAIS NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO TOCANTINS — COMO CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO — A SES-TO TAMBÉM É RESPONSÁVEL PELO PROVIMENTO DIRETO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO. NESSE CONTEXTO, A SECRETARIA ADMINISTRA DIRETAMENTE UMA REDE COMPOSTA POR 17 HOSPITAIS ESTADUAIS E FIRMA CONTRATOS COM INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E PRIVADAS, DE ABRANGÊNCIA REGIONAL E ESTADUAL, PARA AMPLIAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.