InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de instrutora para ministrar o curso Multiculturalismo, Diversidade e Direitos Humanos - da Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, efetivos e em exercício, de primeira e segunda instâncias; Órgãos conveniados; Profissionais atuantes no sistema de Justiça no âmbito da Prestação Jurisdicional e dos Direitos Humanos, modalidade presencial.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra67Controle PNCP25053190000136-1-000075/2026Processo26.0.000006136-0ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/03/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
- Registro de preços visando a aquisição de materiais de refrigeração para suprir as necessidades do Poder Judiciário do Tocantins209 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de equipamentos e suprimentos audiovisuais para modernização da estrutura tecnológica da Esmat.204 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação de empresa para ministrar a palestra O Município e a Condução do Processo Administrativo da REURB: Competências, Etapas e Responsabilidades, como parte do III Fórum Fundiário do Tocantins – Desenvolvimento Sustentável: Parcerias e Meios de Implementação, para magistrados e magistradas do Poder Judiciário Tocantinense; servidores e servidoras do Poder Judiciário Tocantinense; servidores e servidoras vinculados(as) às instituições federal, estadual ou municipal, encarregados(as) das qu230 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação de consultora técnica para realizar a Consultoria Técnica Especializada em Governança Editorial, Padronização Linguística e Gestão da Qualidade das Publicações Institucionais da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), visando ao diagnóstico, desenvolvimento, implementação e acompanhamento de metodologia institucional de revisão ortográfica, gramatical, textual e editorial aplicável aos documentos, publicações e conteúdos produzidos pela instituição, modalidade presencia228 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de empresa para ministrar os eventos Roda de Diálogo: Comportamentos dentro do esperado e o risco do sofrimento naquele que “parece estar bem” para magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário Tocantinense, profissionais, colaboradores(as), Órgãos parceiros e membros da comunidade em geral, na modalidade semipresencial e Workshop A Escuta Qualificada: autonomia do sujeito x proteção da vida para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modali227 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 03/08/2026
- Contratação de instrutor para ministrar o Módulo II - Fundamentos da IA e Engenharia de Prompt Prática – Turma 3, para os alunos da Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Inteligência Artificial Aplicada ao Poder Judiciário, na modalidade presencial.226 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 03/08/2026
- Participação dos servidores Harly Carreiro Varão, matrícula 352468 e Fernando Henrique Lima Soares, matrícula 352915; na conferência Rio Innovation Week 2026. O evento tem como organizadora a empresa Base Montagens e Serviços Promocionais, sendo realizado nos dias 04 a 07 de agosto de 2026, na cidade de Rio de Janeiro - RJ.225 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Contratação de empresa para ministrar o curso de Direção Defensiva e Segurança no Deslocamento Funcional do(a) Oficial(a) de Justiça - Turmas I e II, para Oficiais e oficialas de justiça lotados(as) na comarca de Palmas - TO, modalidade presencial.224 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 30/07/2026
- Credenciamento de profissionais pessoas físicas para prestação de serviços médicos periciais, compreendendo a atuação de médico(a) perito(a) e, quando cabível, parecerista técnico(a)223 · Palmas/TO · Credenciamento · 29/07/2026
- Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento e aplicação, sob demanda, de películas de controle solar tipo branco leitoso para atender as necessidades do Poder Judiciário do Tocantins.221 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- Prestação de serviço(s) de chaveiro sob demanda, incluindo instalação e substituição de fechaduras, cópias de chaves, troca de segredo e demais serviços correlatos, conforme especificações deste Termo de Referência.COMANDO DA MARINHA48 · PALMAS/TO · Dispensa · 19/06/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação, treinamento operacional de tiro, avaliação psicológica e emissão de laudos necessários à habilitação ao porte de arma institucional para 04 (quatro) agentes da Polícia Judicial da Seção Judiciária do TocantinsJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA19 · PALMAS/TO · Dispensa · 19/06/2026
- Contratação de instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BACEN), em caráter de exclusividade quanto ao processamento/centralização, para a prestação de serviços contínuos e integrados de centralização, processamento e pagamento dos créditos relativos à folha salarial e demais verbas de natureza remuneratória/indenizatória devidas a magistrados e servidores (ativos, inativos, cedidos e disponibilizados), bem como pensionistas civis do TJ/TO.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS90036 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 19/06/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, marcação remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, internacional e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, para atender o CRM-TOCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS90013 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 19/06/2026
- O presente Projeto Básico e Executivo tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia em Regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, conforme definição do RLC Conab, artº 3, XCI, para manutenção preventiva e corretiva no Complexo Unidade Armazenadora de Rio Formoso localizada na Estrada da Fazenda Rancho 2-S km 3,5 s/n - Zona Rural - Formoso do Araguaia/TO.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO90005 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 19/06/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, compreendendo o fornecimento de coffe break, coquetel, lanche e café da manhã, destinados ao atendimento de eventos institucionais promovidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS90034 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 18/06/2026
- Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviço de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de Vale Alimentação/refeição eletrônico, magnético ou de similar tecnologia em PVC, equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com recargas mensais para os servidores do Conselho Regional de Administração do Tocantins – CRA/TOCONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE TOCANTINS4 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 12/06/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro patrimonial, com cobertura para sinistros, visando suprir as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins, CRM-TO, nos termos e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS12 · PALMAS/TO · Dispensa · 10/06/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de motoristas executivos, com a disponibilização de profissionais qualificados, devidamente habilitados, uniformizados e com experiência comprovada, para condução de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, destinados ao atendimento das demandas dos gabinetes dos(as) Desembargadores(as).TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS90030 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 10/06/2026
- Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de prevenção e combate a incêndio e pânico (PPCI) nos edifícios Sede e Anexo da Justiça Federal no Tocantins, incluindo o fornecimento de peças, recargas e certificações, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA90003 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 09/06/2026