InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 5 (cinco) inscrições no curso de capacitação "Como Elaborar Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado" visando atender às necessidades de treinamento, atualização e aperfeiçoamento de servidores lotados nas unidades ESMAT, DIGER, DIGEP e Comissão de Seleção e Treinamento do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP25053190000136-1-000082/2025Processo25.0.000008847-4ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/04/2025, 16:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal