InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de instrutor para ministrar o curso Multiculturalismo, Diversidade e Direitos Humanos - da Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, efetivos e em exercício, de primeira e segunda instâncias; Órgãos conveniados; Profissionais atuantes no sistema de Justiça no âmbito da Prestação Jurisdicional e dos Direitos Humanos.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra77Controle PNCP25053190000136-1-000085/2026Processoontratação de instrutor para mÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/03/2026, 18:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
- Registro de preços visando a aquisição de materiais de refrigeração para suprir as necessidades do Poder Judiciário do Tocantins209 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de equipamentos e suprimentos audiovisuais para modernização da estrutura tecnológica da Esmat.204 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação de empresa para ministrar a palestra O Município e a Condução do Processo Administrativo da REURB: Competências, Etapas e Responsabilidades, como parte do III Fórum Fundiário do Tocantins – Desenvolvimento Sustentável: Parcerias e Meios de Implementação, para magistrados e magistradas do Poder Judiciário Tocantinense; servidores e servidoras do Poder Judiciário Tocantinense; servidores e servidoras vinculados(as) às instituições federal, estadual ou municipal, encarregados(as) das qu230 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação de consultora técnica para realizar a Consultoria Técnica Especializada em Governança Editorial, Padronização Linguística e Gestão da Qualidade das Publicações Institucionais da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), visando ao diagnóstico, desenvolvimento, implementação e acompanhamento de metodologia institucional de revisão ortográfica, gramatical, textual e editorial aplicável aos documentos, publicações e conteúdos produzidos pela instituição, modalidade presencia228 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de empresa para ministrar os eventos Roda de Diálogo: Comportamentos dentro do esperado e o risco do sofrimento naquele que “parece estar bem” para magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as) do Poder Judiciário Tocantinense, profissionais, colaboradores(as), Órgãos parceiros e membros da comunidade em geral, na modalidade semipresencial e Workshop A Escuta Qualificada: autonomia do sujeito x proteção da vida para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modali227 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 03/08/2026
- Contratação de instrutor para ministrar o Módulo II - Fundamentos da IA e Engenharia de Prompt Prática – Turma 3, para os alunos da Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Inteligência Artificial Aplicada ao Poder Judiciário, na modalidade presencial.226 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 03/08/2026
- Participação dos servidores Harly Carreiro Varão, matrícula 352468 e Fernando Henrique Lima Soares, matrícula 352915; na conferência Rio Innovation Week 2026. O evento tem como organizadora a empresa Base Montagens e Serviços Promocionais, sendo realizado nos dias 04 a 07 de agosto de 2026, na cidade de Rio de Janeiro - RJ.225 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Contratação de empresa para ministrar o curso de Direção Defensiva e Segurança no Deslocamento Funcional do(a) Oficial(a) de Justiça - Turmas I e II, para Oficiais e oficialas de justiça lotados(as) na comarca de Palmas - TO, modalidade presencial.224 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 30/07/2026
- Credenciamento de profissionais pessoas físicas para prestação de serviços médicos periciais, compreendendo a atuação de médico(a) perito(a) e, quando cabível, parecerista técnico(a)223 · Palmas/TO · Credenciamento · 29/07/2026
- Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento e aplicação, sob demanda, de películas de controle solar tipo branco leitoso para atender as necessidades do Poder Judiciário do Tocantins.221 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- O objeto desta contratação trata-se da prestação de serviços de capacitação na modalidade híbrida (presencial e online assíncrona), especificamente o curso em "Conceitos, Ferramentas e Técnicas de Negociação Integrativa no âmbito do Ministério Público e Noções Básicas do Processo de Mediação". A capacitação será destinada a até 30 participantes (membros do MPTO e demais indicados pelo NUPIA), com carga horária total de 27 horas-aula.TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA210 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 17/04/2026
- Curso Métodos e Técnicas de Pesquisa Interdisciplinar da Pós-Graduação Stricto Sensu Doutorado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, efetivos e em exercício, de primeira e segunda instâncias; Órgãos conveniados; Profissionais atuantes no sistema de Justiça no âmbito da Prestação Jurisdicional e dos Direitos Humanos, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS90 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 16/04/2026
- Contratação de empresa especializada em organização de eventos para a prestação de serviços de organização de evento institucional que ocorrerá no dia 15 de maio de 2026, no auditório da Faculdade de Ciências Médicas – AFYA, localizado na Avenida ACSU SO 70, Avenida NS1, S/N - Conjunto 02 Lote 03 - Plano Diretor Sul, em Palmas - TO, conforme exigências estabelecidas neste aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. O Lance deverá ser ofertado para o valor total do item. 1.3. A estimativa de preço será realizada concomitantemente à seleção da proposta economicamente mais vantajosa. 1.4. Havendo divergência nas especificações com o do sistema Compras.net, prevalece o descritivo no Edital de Dispensa de licitação.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE TOCANTINS7 · PALMAS/TO · Dispensa · 15/04/2026
- Prestação de serviços de remoção de resíduos sólidos, efluentes e entulhos, serviços de umectação de vias e pátios, serviço de limpa fossa, serviços de carga e descarga e locação de maquinários.SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA E AQUICULTURA90024 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 15/04/2026
- Prestação de serviços continuados de jardinagem, com fornecimento de todos os equipamentos e materiais necessários à boa execução dos serviços. Tamanho aproximado da área: 900m2CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO TOCANTINS27 · PALMAS/TO · Dispensa · 14/04/2026
- Contratação de instrutora para ministrar o Módulo VIII - Contratos Agrários, da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, efetivos e em exercício, de primeira e segunda instâncias; Órgãos conveniados; Profissionais atuantes no sistema de Justiça no âmbito da Prestação Jurisdicional e dos Direitos Humanos, modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS87 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 14/04/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de PABX em nuvem, linha telefônica digital, Aparelhos telefônicos IP, Link dedicado com link redundante e Link compartilhado de internet , incluindo plataforma de atendimento de Callcenter, ura personalizada e equipamentos de comutação local, com os serviços de instalação, configuração, suporte, manutenção e treinamento, a fim de garantir a continuidade da comunicação interna e externa, incluindo serviços gerenciados.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS11 · PALMAS/TO · Dispensa · 10/04/2026
- Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, com cobertura por morte e invalidez permanente (total e parcial), para 157 vidas.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS81 · PALMAS/TO · Dispensa · 08/04/2026
- Contratação de pessoa jurídica para a prestação de Serviços Terceirizados e Continuados de Limpeza, Conservação e Higienização, com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, em áreas internas e externas da Sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins – CAU/TO, conforme condições e exigências estabelecidas, pelo período de 5 anos. O serviço, objeto desta contratação, é caracterizado como comum,a ser contratado mediante licitação,na modalidadade pregão eletrônico.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS90001 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 02/04/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de água potável, por meio da rede pública de abastecimento, e/ou esgotamento sanitário, para atendimento às necessidades das unidades do Poder Judiciário do Estado do Tocantins localizadas em municípios nos quais a CONTRATADA detém a exclusividade na prestação do serviço público de abastecimento de água, garantindo o adequado funcionamento das unidades administrativas e jurisdicionais.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS79 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 01/04/2026