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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de livros para atender as necessidades do Programa de Atenção à Saúde - PAS neste ano de 2025, para o Centro de Saúde do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 5.823,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90016Controle PNCP25053190000136-1-000165/2025Processo25.0.000006740-0ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/06/2025, 13:21Abertura23/06/2025, 20:17Encerramento27/06/2025, 11:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme Termo de Referência Nº 530 / 2025 - PRESIDÊNCIA/DIGER/DIGEP/AJDIGEP em anexo.

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