InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação instrutora para realizar a Palestra Saúde do Trabalhador – Turma IV, para magistrados(as) e servidores(as) – efetivo(a), comissionado(a), cedido(a), voluntário(a) e estagiário – do Poder Judiciário Tocantinense, devidamente lotados na Comarca de Paraíso do Tocantins, modalidade Presencial.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra160Controle PNCP25053190000136-1-000219/2024Processo24.0.000016098-5ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/08/2024, 17:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal