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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação artística musical de contato e compositor, para realização de show durante o evento comemorativo dos 15 (quinze) anos do sistema Eproc, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS

Valor estimadoR$ 3.500,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra187Controle PNCP25053190000136-1-000223/2026Processo26.0.000011874-4ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 13:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Segmento e localização

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R$ 3.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.500,00 · Homologado

Fornecedor: DORIVAN BORGES DA SILVA 31103758187 · 12268721000166