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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em câmeras de segurança, atualização do sistema de gravação, bem como realização de backup de imagens e gravações sempre que necessário, atendendo aos prédios vinculados a Prefeitura do Municipal de Piraquê – TO

MUNICIPIO DE PIRAQUE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUE

Valor estimadoR$ 22.500,00
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Dados da publicação

Compra(621) | 67-0Controle PNCP25063942000140-1-000029/2026Processo320/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRAQUECNPJ do órgão25063942000140Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUELocalPiraquê/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 13:40Abertura09/03/2026, 00:00Encerramento09/03/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeição tipo marmitex padrão/self servisse, com o objetivo de atender às necessidades de alimentação durante a realização de eventos, reuniões e outras atividades que envolvam a Prefeitura municipal de Piraquê-TO.(580) | 26-0 · Piraquê/TO · Dispensa · 29/04/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8020-0/00Atividades de monitoramento de sistemas de segurança

  1. Implantação, Hospedagem para uso do Site Institucional, com suporte mensal, visando dar publicidade aos atos públicos; Integração com Portais de transparência via API; Sistemas de Ouvidoria e e-SIC; Diário Oficial Eletrônico com Assinatura Digital, Sistema e Hotsite para o Diário Oficial contendo as seguintes funcionalidades: Leitor On-line; Gestão do fluxo de Matérias; Importação de matérias em formato do Microsoft Word(docx); Autoformatação/Padronização do conteúdo das matérias em textos; Conteúdo de imagens; Compatibilidade com qualquer tipo de tabelas; Importação de Matérias em formato PDF; PDF no modo colunas; PDF em modo editor(cropper); Controle de aprovação ou reprovação de matérias; Diagramação da ordem de matérias por recursos dragdrop (arrastar e soltar); Modo de diagramação com múltiplos editores em linha; Personalização do cabeçalho; Marca d'agua do brasão; Sumário; Visualização de edições em modo rascunho; Publicação por unidades ou órgãos; Controle de usuário Publicador/Editor; Validação da edição através de QRCode; Indexação e pesquisa de conteúdos; Assinatura digital eletrônica automática com certificados ICP-Brasil integrado A1 e A3 Token;CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUE(358) | 10-0 · Piraquê/TO · Dispensa · 28/01/2026
  2. A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade da Administração Pública Municipal quanto à prestação de serviços especializados de processamento, gerenciamento e operacionalização da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, garantindo maior eficiência, segurança, continuidade e confiabilidade na execução das rotinas relacionadas ao pagamento dos vencimentos, salários, proventos e demais valores devidos aos agentes públicos. A escolha da Caixa Econômica Federal para a prestação dos serviços de processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais fundamenta-se na sua natureza jurídica de empresa pública federal, integrante da Administração Pública Indireta, bem como na sua ampla experiência na execução de serviços bancários voltados aos entes públicos. A Caixa Econômica Federal possui estrutura operacional consolidada em todo o território nacional, dispondo de sistemas informatizados, canais de atendimento e mecanismos de segurança capazes de atender às necessidades da Administração Municipal, garantindo eficiência, confiabilidade e continuidade na operacionalização dos pagamentos dos servidores. Ressalta-se que o Município já possuía contrato firmado com a Caixa Econômica Federal para a execução dos serviços de processamento da folha de pagamento, celebrado à época sob a égide da Lei Federal nº 8.666/1993, o qual foi executado de forma regular, atendendo às necessidades da Administração Municipal e garantindo a continuidade dos pagamentos dos servidores públicos. Durante a vigência do contrato anterior, a Caixa Econômica Federal demonstrou capacidade técnica, operacional e tecnológica para atender às demandas do Município, proporcionando segurança no processamento das informações, confiabilidade na execução dos pagamentos, disponibilidade dos serviços bancários e suporte adequado aos servidores municipais. Dessa forma, considerando que se trata de uma instituição financeira oficial e o histórico positivo da execução contratual anterior, a experiência já adquirida pela instituição junto ao Município, a capacidade técnica demonstrada e a necessidade de continuidade e eficiência dos serviços essenciais relacionados à folha de pagamento, justifica-se a escolha da Caixa Econômica Federal para a prestação dos serviços pretendidos.MUNICIPIO DE DIANOPOLIS(1127) | 48-0 · Dianópolis/TO · Dispensa · 28/09/2026
  3. A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade da Administração Pública Municipal quanto à prestação de serviços especializados de processamento, gerenciamento e operacionalização da folha de pagamento dos servidores públicos municipais, garantindo maior eficiência, segurança, continuidade e confiabilidade na execução das rotinas relacionadas ao pagamento dos vencimentos, salários, proventos e demais valores devidos aos agentes públicos. A escolha da Caixa Econômica Federal para a prestação dos serviços de processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais fundamenta-se na sua natureza jurídica de empresa pública federal, integrante da Administração Pública Indireta, bem como na sua ampla experiência na execução de serviços bancários voltados aos entes públicos. A Caixa Econômica Federal possui estrutura operacional consolidada em todo o território nacional, dispondo de sistemas informatizados, canais de atendimento e mecanismos de segurança capazes de atender às necessidades da Administração Municipal, garantindo eficiência, confiabilidade e continuidade na operacionalização dos pagamentos dos servidores. Ressalta-se que o Município já possuía contrato firmado com a Caixa Econômica Federal para a execução dos serviços de processamento da folha de pagamento, celebrado à época sob a égide da Lei Federal nº 8.666/1993, o qual foi executado de forma regular, atendendo às necessidades da Administração Municipal e garantindo a continuidade dos pagamentos dos servidores públicos. Durante a vigência do contrato anterior, a Caixa Econômica Federal demonstrou capacidade técnica, operacional e tecnológica para atender às demandas do Município, proporcionando segurança no processamento das informações, confiabilidade na execução dos pagamentos, disponibilidade dos serviços bancários e suporte adequado aos servidores municipais. Dessa forma, considerando que se trata de uma instituição financeira oficial e o histórico positivo da execução contratual anterior, a experiência já adquirida pela instituição junto ao Município, a capacidade técnica demonstrada e a necessidade de continuidade e eficiência dos serviços essenciais relacionados à folha de pagamento, justifica-se a escolha da Caixa Econômica Federal para a prestação dos serviços pretendidos.MUNICIPIO DE DIANOPOLIS(1127) | 48-0 · Dianópolis/TO · Dispensa · 28/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do Centro Administrativo e Escola da Polícia Penal, em Palmas-TO, destinada a abrigar os setores administrativos, operacionais, educacionais e de formação da Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Penal (SASPP).SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA6 · Palmas/TO · Concorrência - Eletrônica · 23/09/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO E CONVERSÃO DE DADOS, TREINAMENTO, LICENCIAMENTO DE USO, HOSPEDAGEM, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA EM AMBIENTE WEB, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DAS DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, MÓDULOS, FUNCIONALIDADES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, em conformidade com as especificações, obrigações e informações constantes do Termo de Referência em anexo a este edital.MUNICIPIO DE NATIVIDADE003/2026 PNM · Natividade/TO · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria atuarial para elaboração da Avaliação Atuarial anual do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Colinas do Tocantins/TO – IPASMU, referente ao exercício de 2026 (ano-base 2025), em conformidade com o art. 26 da Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022, e com o art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a", da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), compreendendo a apuração das provisões matemáticas previdenciárias, projeções atuariais, plano de custeio, demonstração do equilíbrio financeiro e atuarial, elaboração do Relatório da Avaliação Atuarial, preenchimento e transmissão das informações aos sistemas oficiais do Ministério da Previdência, quando exigido, bem como o suporte técnico necessário para atendimento às exigências legais e aos órgãos de controleINSTITUTO PREV. E ASSIST SERV. MUN COLINAS TOCANTINS(72) | 8-0 · Colinas do Tocantins/TO · Dispensa · 21/09/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COMPREENDENDO INSPEÇÃO, DIAGNÓSTICO, AJUSTES, REPAROS, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES E DEMAIS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E/OU SISTEMAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ – TO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS DA CONTRATAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(7779) | 5453-0 · Brejinho de Nazaré/TO · Dispensa · 16/09/2026
  8. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO, TRANSMISSÃO E HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS SISTEMAS RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, SICONF - SISTEMA DE INFORMAÇÕES CONTABEIS E FISCAIS DO SETOR PUBLICO, MSC - MATRIZ DE SALDOS CONTABEIS E PUBLICAÇÃO DA RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA. REFERENTE AOS ANOS DE 2024 E 2025 NESTE MUNICIPIO DE ARAGUANÃ-TO.MUNICIPIO DE ARAGUANA(736) | 38-0 · Araguanã/TO · Dispensa · 10/09/2026
  9. AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS DESTINADOS A IMPLANTACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE SONORIZACAO DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS/TO, COMPREENDENDO SISTEMAS DE MICROFONES DE CONFERENCIA SEM FIO, MESA DE SOM, CAIXAS ACUSTICAS E RESPECTIVOS SUPORTES, CONFORME ESPECIFICACOES, QUANTITATIVOS E CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINSDD/2026.019-CMCT-CARIRI DO TOCANTINS-TO · Cariri do Tocantins/TO · Dispensa · 09/09/2026
  10. Manutenção de Sistemas de Ventilação e ExaustorEMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA7898 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 09/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “sistemas, seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Piraquê/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.