DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços médicos especializados na área de Clínica Geral, para urgência e emergência, com realização de plantões médicos de 24 horas em finais de semana, feriados, para atender as demandas da rede municipal de saúde Esperantina - TO
MUNICIPIO DE ESPERANTINA · Secretaria Municipal de Saúde
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Compra007Controle PNCP25064080000170-1-000008/2026Processo0020/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPERANTINACNPJ do órgão25064080000170Unidade compradoraSecretaria Municipal de SaúdeLocalEsperantina/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 16:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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