CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA OPERACIONAL

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Credenciamento de profissionais para prestação de serviços de natureza operacional, mediante contratação conforme a necessidade da Administração, com remuneração baseada em valores referenciais das composições do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, sem caracterização de vínculo empregatício, contemplando as seguintes funções: • Carpinteiro de formas (referência SINAPI 88262); • Pedreiro (referência SINAPI 88309); • Ajudante de pedreiro (referência SINAPI 88242); • Ajudante de carpinteiro (referência SINAPI 88239); • Operador de máquinas e equipamentos (referência SINAPI 88297); para execução de atividades de apoio às ações de engenharia, manutenção, conservação e serviços correlatos no âmbito do Município de Faina/GO, i