DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de CATÉTER URINÁRIO SPEEDICATH LUBRIFICADO MASCULINO N°12, a fim de garantir o cumprimento da Decisão Judicial, Processo n.º 5556860-20.2025.8.09.0051
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP25141524000123-1-000031/2026Processo25.6.000014724-5ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão25141524000123Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIALocalGOIÂNIA/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/11/2025, 15:18Abertura26/11/2025, 08:00Encerramento02/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Catálogo de Materiais (CATMAT/CATSER) e as especificações constantes no Aviso, prevalecerão as especificações do ANEXO II, do Aviso