InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços médicos de assistência à saúde ambulatorial e/ou apoio diagnóstico terapêutico aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme regulação do Complexo Regulador da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Edital de Chamamento nº 002/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA
Dados da publicação
Compra250Controle PNCP25141524000123-1-000232/2026Processo26.29.000010561-9ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão25141524000123Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIALocalGoiânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 11:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.