InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços médicos de assistência à saúde ambulatorial e/ou apoio diagnósco terapêuco aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme regulação do Complexo Regulador da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do Edital de Chamamento nº 002/2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA
Dados da publicação
Compra305Controle PNCP25141524000123-1-000293/2026Processo26.29.000017435-1ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão25141524000123Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIALocalGoiânia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 14:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.