InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de dupla renomada, ?SÉRGIO E RODRIGO, consagrada artisticamente, com devido portfólio e reconhecimento do público, diretamente ou por meio de empresário exclusivo.
MUNICIPIO DE URUCUIA · Setor de Compras e Licitações
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP25223850000180-1-000034/2026Processo41/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE URUCUIACNPJ do órgão25223850000180Unidade compradoraSetor de Compras e LicitaçõesLocalUrucuia/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 13:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública