InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de dupla renomada, ?BRUNO & BARRETO? consagrada artisticamente, com devido portfólio e reconhecimento do público, diretamente ou por meio de empresário exclusivo
MUNICIPIO DE URUCUIA · Setor de Compras e Licitações
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP25223850000180-1-000048/2026Processo59/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE URUCUIACNPJ do órgão25223850000180Unidade compradoraSetor de Compras e LicitaçõesLocalUrucuia/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 09:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública