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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Infantil Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental e EJA, da Rede Pública do Município de TurmalinaMG, para o segundo semestre do ano de 2026.

MUNICIPIO DE TURMALINA · MUNICIPIO DE TURMALINA

Valor estimadoR$ 163.632,20
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP25324187000100-1-000045/2026Processo53ÓrgãoMUNICIPIO DE TURMALINACNPJ do órgão25324187000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE TURMALINALocalTurmalina/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 10:40Abertura03/06/2026, 08:00Encerramento24/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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