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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição dos itens que restaram desertos no Processo Licitatório nº 0532026, Dispensa nº 0042026, Chamada Pública nº 0012026, consistentes em polpas de frutas provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinadas ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino de TurmalinaMG, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para o segundo semestre de 2026

MUNICIPIO DE TURMALINA · MUNICIPIO DE TURMALINA

Valor estimadoR$ 3.164,00
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP25324187000100-1-000067/2026Processo77ÓrgãoMUNICIPIO DE TURMALINACNPJ do órgão25324187000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE TURMALINALocalTurmalina/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 11:46Abertura04/09/2026, 08:00Encerramento24/09/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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