DispensaDivulgada no PNCP
Pagamento de Taxa INPI para "prioridade interna", afim de corrigir os 3 pedidos de patentes (BR 10 2024 005101-7, BR 10 2024 005705-8 e BR 10 2024 005829-1)..
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO · UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO
Dados da publicação
Compra207Controle PNCP25437484000161-1-000012/2025Processo23085.002332/2025-06ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIROCNPJ do órgão25437484000161Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIROLocalUBERABA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/03/2025, 16:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado