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DispensaDivulgada no PNCP

Pagamento de boleto GRU , Cód. 206 - "Cumprimento de exigência decorrente de exame formal", ao INPI, para resposta ao parecer técnico sobre o pedido de patente BR 10 2025 024524-8, "Complexos de glifosato, formulação, produto compreendendo a dita formulação, processo para preparar o dito produto e uso da dita formulação", de titularidade da UFTM, dos inventores Pedro Ivo Maia, Carla Costa e Giovanna Pinheiro.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO · UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO

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Dados da publicação

Compra286Controle PNCP25437484000161-1-000079/2026Processo23085.008419/2026-60ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIROCNPJ do órgão25437484000161Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIROLocalUBERABA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 09:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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