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DispensaDivulgada no PNCP

Pagamento da taxa de Registro do programa de computador, “Software para o cálculo de superestruturas de pontes de concreto armado”, no INPI, propriedade intelectual de cotitularidade da UFTM e IFTM, desenvolvido pelos docentes Luciano Gobo Saraiva Leite e Mauro Borges França.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO · UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO

Valor estimadoR$ 185,00
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Dados da publicação

Compra210Controle PNCP25437484000161-1-000018/2025Processo23085.003663/2025-55ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIROCNPJ do órgão25437484000161Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIROLocalUBERABA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/04/2025, 09:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

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