DispensaDivulgada no PNCP
Pagamento de 4 GRU's do INPI, referentes às taxas de anuidades dos pedidos de patentes de titularidade da UFTM, a seguir: BR 10 2020011446 8, BR 102020 012146 4, BR 20 2019 011683 3 e BR 20 2020 014959 3.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO · UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO
Dados da publicação
Compra253Controle PNCP25437484000161-1-000065/2025Processo23085.008671/2025-98ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIROCNPJ do órgão25437484000161Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIROLocalUBERABA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2025, 17:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado