Pagamentos ao INPI, das GRUs de anuidades das patentes, BR 10 2020 018483 0, "Dispositivo mecânico para arraste de cabeçote móvel para realização de furos, alargamentos, roscas com machos por intermédio de automatização em tornos mecânicos horizontais", e BR 20 2015025397 0, "Armadilha luminosa e aderente para insetos", de titularidade da UFTM.

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.