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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de capacitação profissional para os dirigentes, membros do Conselho Diretor, Conselho Fiscal e Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência do Servidores Públicos de Campos Gerais/MG – PREVICAM.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPOS GERAIS · INST. DE PRE. DOS SER. PUB. CAM. GERAIS

Valor estimadoR$ 13.880,00
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Dados da publicação

CompraIL 2Controle PNCP25647918000158-1-000002/2026Processo2/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CAMPOS GERAISCNPJ do órgão25647918000158Unidade compradoraINST. DE PRE. DOS SER. PUB. CAM. GERAISLocalCampos Gerais/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 15:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  3. Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e auditoria preventiva contábil, administrativa e previdenciária, dotada de notória especialização na gestão de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), para prestar suporte técnico especializado e contínuo à contabilidade e governança previdenciária, incluindo a disponibilização de profissional legalmente habilitado, para orientação técnica na escrituração contábil, revisão de conformidade com o PCASP/MCASP, auditoria prévia e o suporte no atendimento às exigências dos órgãos de controle (TCE-MG, Receita Federal, Ministério da Previdência Social), bem como o planejamento e a assessoria nas rotinas orçamentárias, financeiras, administrativas e previdenciárias essenciais à regularidade institucional do Instituto.IL 4 · Campos Gerais/MG · Inexigibilidade · 02/06/2026
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

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  2. Contratação de GUILHERME WESLEI JOSE CARDOSO DE PADUA, CNPJ 65.776.227/0001-79 p/ prestação de serviços de locução, apresentação de palco e mestre de cerimônias, compreendendo a condução de eventos culturais, cívicos, esportivos, educacionais e eventos oficiais, apresentação de artistas, autoridades e convidados, execução do cerimonial e protocolo oficial, comunicação institucional c/ realização de anúncios institucionais, interação c/ o público, programas, campanhas, e demais atividades da Administração Municipal, por dispensa de licitação nos termos do art. 75 ii da lei 14133/21, valor por serviços R$ 800,00, valor total R$ 40.800,00MUNICIPIO DE CAMPOS GERAISDL 20 · Campos Gerais/MG · Dispensa · 15/09/2026
  3. Contratação de Myssior e Valadares – Sociedade de Advogados – CNPJ 32.071.553/0001-21, p/ prestação de serviços técnicos jurídicos especializados de consultoria, assessoria e atuação contenciosa estratégica em favor do Município, pelo valor mensal de R$ 12.000,00 mensais, por inexigibilidade nos termos do art. 74, III, “C e E”, c/c parágrafo 3º da Lei 14133/21MUNICIPIO DE CAMPOS GERAISIL 32 · Campos Gerais/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança Desarmada e Brigadistas Civis, destinados ao atendimento de eventos promovidos e apoiados pelo Município de Campos Gerais/MG, incluindo atividades de controle de acesso, orientação e segurança do público, proteção patrimonial, prevenção e combate a princípios de incêndio, prestação de primeiros socorros e demais ações preventivas necessárias à segurança dos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme a requisição da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo de Campos Gerais e especificações constantes no termo de referência.MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS6 · Campos Gerais/MG · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
  5. Contratação, de SUED VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ 57.678.986/0001-70, valor total de R$ 21.000,00 p/ a prestação de serviços de SEGURANÇA DESARMADA – 60 serviços, destinados ao evento Inverno Cultural 2026, nos termos do art. 75 II da lei 14133/21MUNICIPIO DE CAMPOS GERAISDL 18 · Campos Gerais/MG · Dispensa · 22/07/2026
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  9. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para futura e eventual para prestação, sob demanda, de serviços de sonorização de pequeno, médio e grande porte, iluminação, sistema de monitoramento pessoal sem fio, técnico de som, técnico de luz e produtor de palco, incluindo transporte, montagem, operação, acompanhamento técnico e desmontagem, para atendimento dos eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Paraisópolis/MG, consoante as condições estabelecidas no Edital e Anexo I – Termo de Referência.MUNICIPIO DE PARAISOPOLIS207 · Paraisópolis/MG · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FORMAÇÃO DE 300 (TREZENTOS) PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE ATUAM REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAJUBÁ-MG. A PALESTRA SERÁ REALIZADA NO EVENTO “12º FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – TEMA: PEQUENOS LEITORES E AUTORES” A SER REALIZADA NO DIA 27/10/2026 NO TEATRO MUNICIPAL, PELA PROFESSORA MONICA PINHEIRO PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEDMUNICIPIO DE ITAJUBAPL-298 · Itajubá/MG · Inexigibilidade · 08/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Campos Gerais/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.