DispensaDivulgada no PNCP

Execução do Contrato - a ser celebrado entre a UFU e a FAU com recursos oriundos da descentralização de crédito via Emenda Parlamentar - Deputado Federal Padre João

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA

Valor estimadoR$ 95.500,00

Dados da publicação

Compra1052Controle PNCP25648387000118-1-000065/2026Processo23117.041283/2025-02ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ do órgão25648387000118Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIALocalUberlândia/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 14:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

As justificativas e demais documentos da contratação se encontram no processo SEI 23117.041283/2025-02.