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DispensaDivulgada no PNCP

PROJETO PROFUNCIONÁRIO: FORMAÇÃO TÉCNICA EM SECRETARIA ESCOLAR NA MODALIDADE EaD

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA

Valor estimadoR$ 360.000,00
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Dados da publicação

Compra1162Controle PNCP25648387000118-1-000188/2026Processo23117.023118/2026-41ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ do órgão25648387000118Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIALocalUberlândia/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 09:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

As justificativas e demais documentos da contratação se encontram no processo SEI 23117.023118/2026-41.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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