DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da gestão financeira do projeto Curso de Aperfeiçoamento em Mentoria de Diretores Escolares, no âmbito do PRODITEC pela FAU. CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA
Dados da publicação
Compra1029Controle PNCP25648387000118-1-000111/2025Processo23117.041009/2024-44ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ do órgão25648387000118Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIALocalUBERLÂNDIA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2025, 10:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
As justificativas encontram-se na Solicitação de Compras e demais documentos do processo SEI N°23117.041009/2024-44.