Aquisição de materiais diversos para implantação de Hortas Escolares como ferramentas agrícolas, mudas de hortaliças, sementes, insumos em geral, em atendimento ao “Programa Escola em Tempo Integral”, para as escolas da Rede Municipal de Ensino, nos termos do “Anexo A – Descrição dos Materiais para Hortas”.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

PREVALÊNCIA DO TERMO DE REFERÊNCIA!!! A descrição detalhada do(s) item(ns) (Termo de Referência – Anexo) deve ser analisada cuidadosamente pelas Licitantes interessadas em participar desta Licitação, pois que, em caso de divergência com a especificação divulgada pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br prevalecerá a descrição do Termo de Referência para efetivação da contratação. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92692205903962025