DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO PARA GESTÃO DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR - TURMA I.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA
Dados da publicação
Compra491Controle PNCP25648387000118-1-000169/2024Processo23117.077712/2023-18ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ do órgão25648387000118Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIALocalUBERLÂNDIA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2024, 12:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
As justificativas encontram-se na Solicitação de Compras e demais documentos do processo SEI N° 23117.077712/2023-18.