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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos eletrônicos para atendimento das necessidades institucionais da Câmara Municipal de Pouso Alegre, compreendendo smartphones, tablets, leitores digitais (e-readers) e smartwatches.

CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE · Câmara Municipal de Pouso Alegre

Valor estimadoR$ 63.599,98
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Dados da publicação

Compra43Controle PNCP25650078000182-1-000065/2026Processo24 / 2026 - 19433ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRECNPJ do órgão25650078000182Unidade compradoraCâmara Municipal de Pouso AlegreLocalPouso Alegre/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 14:52Abertura19/10/2026, 08:00Encerramento22/10/2026, 11:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (5)

Item 1 · Dispositivos Moveis - SMARTPHONE DE ALTO DESEMPENHO

R$ 20.398,00

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 10.199,00 · Em andamento

Item 2 · Dispositivos Moveis - SMARTPHONE INTERMEDIARIO

R$ 26.766,00

Quantidade: 9 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2.974,00 · Em andamento

Item 3 · Dispositivos Moveis - TABLET DE ALTO DESEMPENHO

R$ 13.358,00

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 6.679,00 · Em andamento

Item 4 · Equipamentos destinados a Premiacao - LEITOR DIGITAL (E-READER)

R$ 1.740,00

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 870,00 · Em andamento

Item 5 · Equipamentos destinados a Premiacao - SMARTWATCH OU SMARTBAND

R$ 1.337,98

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 668,99 · Em andamento

Descoberta contextual

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  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de certificados digitais e-CPF, tipo A1, destinados a servidores e parlamentares, e de certificado digital e-CNPJ, tipo A1, vinculado ao CPF do Presidente da Câmara Municipal, para atendimento das necessidades administrativas, legislativas e institucionais da Câmara Municipal de Pouso Alegre.34 · Pouso Alegre/MG · Dispensa · 17/08/2026
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  9. A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – Campus Pouso Alegre. A contratação visa assegurar a oferta de alimentação escolar aos estudantes regularmente matriculados no Campus, contribuindo para o atendimento das necessidades nutricionais durante o período de permanência na instituição e para a promoção de hábitos alimentares adequados e saudáveis, em consonância com os princípios e diretrizes estabelecidos para o PNAE. A aquisição de alimentos da agricultura familiar também busca promover o cumprimento da legislação aplicável ao Programa, especialmente quanto à utilização de recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, fortalecendo a produção local e regional, a agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável. A disponibilização dos gêneros alimentícios permitirá o planejamento e a execução da alimentação escolar de forma regular, adequada e diversificada, considerando as características dos estudantes atendidos, os horários de funcionamento do Campus e o planejamento elaborado pela instituição para distribuição dos alimentos ao longo do período letivo. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária para garantir a continuidade e a adequada execução das ações de alimentação escolar no Campus Pouso Alegre, contribuindo para a permanência dos estudantes na instituição, para seu bem-estar e para o desenvolvimento de condições favoráveis à aprendizagem, observados os princípios da alimentação adequada e saudável, o respeito à cultura e aos hábitos alimentares e as demais diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS752 · Pouso Alegre/MG · Dispensa · 15/09/2026
  10. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo e fornecimento de refeições no refeitório estudantil, bem como ao atendimento das demandas de eventos institucionais promovidos pelo IFSULDEMINAS – Campus Muzambinho.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS585 · Pouso Alegre/MG · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “atendimento, moveis”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pouso Alegre/MG.