InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PINTURA ARTÍSTICA DO ARTISTA PLÁSTICO KIM FERREIRA, ESPECIALIZADO EM ARTE URBANA (GRAFITE), DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, PARA CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRA ARTÍSTICA AUTORAL EM GRAFITE EM RESERVATÓRIO INTERMEDIÁRIO DO DMAE, LOCALIZADO NA AVENIDA NICOMEDES ALVES DOS SANTOS
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP25769548000121-1-000026/2026Processo136/2026ÓrgãoDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão25769548000121Unidade compradoraDEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIALocalUBERLÂNDIA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/04/2026, 10:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Conforme T.R