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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de rastreamento, leitura e envio de publicações/expedientes administrativos(as) e judiciais disponibilizadas nos Diários Eletrônicos do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, no âmbito municipal, estadual e federal, nas quais figure o Departamento Municipal de Água e Esgoto – CONFORME TR.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA

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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP25769548000121-1-000027/2026Processo159/2026ÓrgãoDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão25769548000121Unidade compradoraDEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIALocalUBERLÂNDIA/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/04/2026, 15:10Abertura09/04/2026, 17:00Encerramento17/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme TR

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  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica e também, contratação exclusiva do uso do sistema de distribuição junto à distribuidora, nos termos das considerações abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, em atendimento às necessidades da Diretoria do Sistema de Esgotamento Sanitário, do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO17 · UBERLÂNDIA/MG · Inexigibilidade · 26/02/2026
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