DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 04 (quatro) radiocomunicadores portáteis (rádios transceptores tipo HT), UHF, com potência nominal mínima de 5 W, no mínimo 16 canais programáveis, alcance mínimo de 6 km em campo aberto, bateria recarregável Li-ion com autonomia mínima de 8 horas e passível de homologação individual perante a ANATEL nos termos da Resolução nº 715/2019ou entregue com homologação comercial válida, acompanhados de bateria, carregador e fone de ouvido.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP25769548000121-1-000067/2026Processo243ÓrgãoDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão25769548000121Unidade compradoraDEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIALocalUBERLÂNDIA/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 13:40Abertura19/05/2026, 15:00Encerramento26/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM nowww.gov.br/compras, solicitamos que para a formação da proposta de preço e o registro no sistema, o Licitante baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações das ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DEREFERÊNCIA - ANEXO I.