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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação exclusiva de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas para Execução de SERVIÇO DE VIDRAÇARIA, mão de obra e fornecimento de peças nos termos das tabelas abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Anexo I - Termo de Referência. ''Vidros, devidamente instalados, contemplando a montagem, desmontagem, remoção, limpeza, instalação e substituição de vidros em portas, janelas, quadros de avisos, divisórias e demais bens constitu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra54Controle PNCP25769548000121-1-000076/2026Processo239/2026ÓrgãoDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão25769548000121Unidade compradoraDEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIALocalUBERLÂNDIA/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 11:28Abertura26/05/2026, 12:00Encerramento08/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no www.gov.br/compras, solicitamos que para a formação da proposta de preço e o registro no sistema, o Licitante baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações das ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

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  6. Contratação exclusiva de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas para aquisição de 1 (um) penetrômetro digital portátil de solo, destinado à medição da resistência mecânica à penetração nas Áreas de Preservação Permanente restauradas e áreas de referência atendidas pelo Programa Buriti – DMAE, no âmbito do projeto de avaliação da recuperação edáfica nas bacias do Rio Uberabinha, Ribeirão Bom Jardim e Rio Araguari, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigênc164 · Uberlândia/MG · Dispensa · 21/09/2026
  7. Contratação exclusiva de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas para Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais continuados para efetuar manutenção contínua, preventiva e corretiva com fornecimento de peças de Scanners Profissionais de Mesa FLATBED/ADF, função duplex, bivolt, conexão USB, instalados no Núcleo de Arquivamento de Documentação do Departamento Municipal de Água e Esgoto, DMAE, de acordo com especificações e padrões de desempenho e qualidade163 · Uberlândia/MG · Dispensa · 21/09/2026
  8. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Areia e Brita, em atendimento à Diretoria do Sistema de Esgotamento Sanitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.160 · Uberlândia/MG · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
  9. Contratação exclusiva de Microempresa - ME, Empresa de Pequeno Porte - EPP ou equiparadas para aquisição peças e componentes de roçadeiras/motopodas e escadas telescópicas, em atendimento à Diretoria do Sistema de Abastecimento de Água e de Meio Ambiente e Sustentabilidade, conforme condições e exigências estabelecidas Termo de Referência e seus anexos.153 · Uberlândia/MG · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  10. Contratação para aquisição de itens de andaime e pallets de polipropileno, em atendimento à Diretoria Administrativa e à Diretoria do Sistema de Abastecimento de Água, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos148 · Uberlândia/MG · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
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  2. ULTRAFREEZER VERTICAL LINHA VIP ECO -86 ºC E CAPACIDADE DE 528 LITROS. ACOMPANHA 12 UNIDADES DE RACK FIXO PARA CAIXAS DE 2 POL. COM 24 DIVISÓRIAS 6X4. MARCA PANASONIC. ESPECIFICAÇÕES: FAIXA DE TEMPERATURA: -50ºC À - 86ºC; DIMENSÕES EXTERNAS: 790 X 882 X 1993 MM (LXPXA); DIMENSÕES INTERNAS: 790 X 882 X 1993 MM (LXPXA); CAPACIDADE: 528 LITROS; PESO: 294 KG; REFRIGERAÇÃO ISENTA DE CFC – GÁS REFRIGERANTE NATURAL R-290 (ALTO) E R-170 (BAIXO); COMPRESSOR EM DOIS ESTÁGIOS: 2 X 750 W; EQUIPAMENTO MONTADFUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO160 · UBERLÂNDIA/MG · Inexigibilidade · 23/12/2024
  3. Contratacao de empresa especializada para fornecimento de materiais e execucao de servicos com mao de obra inclusa para instalacao de vidros divisorias portas forro em PVC e similares bem como servicos de serralheria visando a manutencao de predios publicosMUNICIPIO DE ARCOS47 | Processo 1117 · Arcos/MG · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada, em regime de não exclusividade, para fornecimento, instalação, desinstalação, remanejamento, adequação e remodelagem de divisórias corporativas e seus componentes, incluindo materiais, perfis, vidros, portas, ferragens, acessórios, transporte, montagem, desmontagem, reinstalação, fixação, ajustes e acabamento, conforme informações constantes no Anexo I – Especificações Técnicas Mínimas dos Serviços, parte integrante do Instrumento ConvocatórioSERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS - SEBRAE/MG11 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  5. CONTRATACAO DE EMPRESA PRESTACAO DE SERVICO E FORNECIMENTO DE MATERIAS COMO DIVISORIAS E ACESSORIOS PARA ADEQUACAO, SUBSTITUICAO E MELHORIA DAS ESTRUTURA E ESPACO FISICIO DA UNIDADE DE SAUDE ZONA RURAL SAO JOSE DA BELA VISTA CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZACAO Nº49/2026 EM ANEXO PELO ASSESSOR ESPECIAL 'MAYCON'MUNICIPIO DE SAO GOTARDO233 · São Gotardo/MG · Dispensa · 28/09/2026
  6. OBJETO: Contratação de Pessoas Jurídicas (Empresas de pequeno, médio ou grande porte, ou Microempresas), ou ainda Microempreendedores Individuais M.E.I), para prestarem serviços à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, na captura e guarda de animais de médio e grande porte, capturados nas vias públicas deste município. Os serviços ofertados deverão atender às exigências, regulamentos, padrões e normas baixadas pelos órgãos competentes de controle e fiscalização de qualidade ambiental, assim como, demais legislação vigente que rege a matéria. Justifica-se a licitação visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos no que tange à guarda dos animais de grande e médio porte, recolhidos nas vias urbanas do município, com o objetivo de propiciar a manutenção das perfeitas condições de trafegar, oferecendo segurança aos motoristas e atendendo ao que determina o Código Nacional de Trânsito. Estes animais soltos passam a ser um fator de insegurança na mobilidade urbana do município. Tal contratação se justifica também pelo fato de que nos últimos anos, a crescente incidência de animais de grande porte soltos nas ruas do Município tem oferecido riscos aos motoristas e pedestres. Daí a necessidade da contratação, vez que o município não possui disponibilidade de local e nem de pessoal, adequados para assumir tais serviços. A prestação do serviço será realizada gradualmente de acordo com a necessidade da Administração Pública, obedecendo às exigências contidas no edital. O serviço, objeto desta licitação, consiste na da guarda dos animais capturados nas vias públicas, em local apropriado e disponibilizado pela empresa. Os serviços deverão ser prestados, 24(vinte e quatro horas) por dia, inclusive sábados, domingos e feriados, desde que haja solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. A empresa deverá disponibilizar local apropriado para o acolhimento dos animais, podendo ser imóvel próprio ou locado, com pasto, capineira ou estábulo, inclusive com área reservada para os animais que necessitarem de cuidados especiais; O imóvel deverá possuir instalações como cocheiras e baias com divisórias; possuir área suficiente para o manejo dos animais. Estar situado dentro dos limites do município de Paraopeba ou em um raio de 30 KM, de fácil acesso, com estradas em boas condições. Dar aos animais tratamento digno e adequado desde o ato da apreensão e durante todo o período de permanência no local de guarda, não devendo ser maltratados ou mantidos em espaços não condizentes com o seu porte; Fornecer alimentação e água em condições adequadas para os animais; Manter atualizado o arquivo clínico de cada animal contendo os seguintes dados: data e local da captura, sexo, raça, idade presumida, foto do momento da apreensão, estado de saúde atestado pelo veterinário, tratamento recebido, data de saída, motivo de saída; Informar ao município o recolhimento do animal pelo seu proprietário e a quantidade de diárias visando o cálculo do valor devido e a expedição de guia de pagamento. Liberar os animais somente após autorização formal da Secretaria requisitante; Submeter-se às visitas periódicas da equipe da fiscalização sanitária; Apresentar relatório mensal à Secretaria requisitante dos animais capturados com sua identificação completa; Disponibilizar número de telefone celular para possibilitar contato direto e imediato com o contratado, durante 24hs por dia e 7 dias por semana, para recebimento de chamadas, atendimento aos proprietários dos animais, assim como, atender adequadamente os fluxos, normas e ordens definidas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Cadastrar a documentação dos proprietários, indicando com facilidade e rapidez as reincidências. Responsabilizar-se por toda e qualquer situação/evento que ocorra com o animal enquanto estiver sob a sua guarda. Manter um local apropriado para separar os animais que porventura estiverem doentes (quarentena); deverá ser credenciado pelo contratado, para entrada no imóvel, todos os donos dos animais apreendidos para os efeitos de reconhecimento e posse dos mesmos; O animal recolhido não poderá ficar mais de 10(dez) dias recolhido ao depósito, devendo o município proceder doação do mesmo, respeitado a legislação pertinente. Arcar com todas as despesas referentes à execução do contrato.MUNICIPIO DE PARAOPEBA067 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  7. CONTRATACAO DE EMPRESA PRESTACAO DE SERVICO E FORNECIMENTO DE MATERIAS COMO DIVISORIAS E ACESSORIOS PARA ADEQUACAO, SUBSTITUICAO E MELHORIA DAS ESTRUTURA E ESPACO FISICIO DA UNIDADE DE SAUDE ZONA RURAL SAO JOSE DA BELA VISTA CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZACAO Nº49/2026 EM ANEXO PELO ASSESSOR ESPECIAL 'MAYCON'MUNICIPIO DE SAO GOTARDO233 · São Gotardo/MG · Dispensa · 28/09/2026
  8. Contratação de serviços de adequação e manutenção predial nas instalações do 17º B Log Mth, compreendendo serviços de demolição, execução de contrapisos, assentamento de revestimentos em porcelanato antiderrapante e granitina, revestimentos cerâmicos de paredes, instalação de divisórias sanitárias em granito, bancadas, cubas, torneiras, portas, pintura, adequações de alvenaria, substituição de esquadrias em alumínio anodizado com vidro temperado de segurança e demais serviços correlatos.COMANDO DO EXERCITO90 · Juiz de Fora/MG · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  9. Aquisição de divisórias e equipamentos necessários para sua montagem, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.MUNICIPIO DE UBERLANDIA343 · Uberlândia/MG · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  10. REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO LINS PEIXOTO, COM ADEQUAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS MEDIANTE EXECUÇÃO DE DIVISÓRIAS EM SISTEMA DRYWALL, CRIAÇÃO DE NOVAS SALAS E DEPÓSITOS, RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS EXTERNAS E IMPLANTAÇÃO DE PISO TÁTIL PARA ACESSIBILIDADEMUNICIPIO DE PIRANGA174 · Piranga/MG · Concorrência - Presencial · 22/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “divisorias, janelas, portas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para UBERLÂNDIA/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.