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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação exclusiva de Microempresa – ME, Empresa de Pequeno Porte – EPP ou equiparadas para aquisição de 1 (um) penetrômetro digital portátil de solo, destinado à medição da resistência mecânica à penetração nas Áreas de Preservação Permanente restauradas e áreas de referência atendidas pelo Programa Buriti – DMAE, no âmbito do projeto de avaliação da recuperação edáfica nas bacias do Rio Uberabinha, Ribeirão Bom Jardim e Rio Araguari, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigênc

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA

Valor estimadoR$ 8.704,87
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Dados da publicação

Compra164Controle PNCP25769548000121-1-000195/2026Processo468ÓrgãoDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão25769548000121Unidade compradoraDEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIALocalUberlândia/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 14:28Abertura21/09/2026, 15:00Encerramento30/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no www.gov.br/compras, solicitamos que para a formação da proposta de preço e o registro no sistema, o Licitante baseie-se EXCLUSIVAMENTE nas informações das ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  7. CONTRATACAO DA ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA (APC) PARA IMPLANTACAO DO MODULO PERGAMUM MUSEUS, DESTINADO A GESTAO, DOCUMENTACAO, PRESERVACAO, PESQUISA E DIFUSAO DOS ACERVOS MUSEOLOGICOS DA FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA, COMPREENDENDO TREINAMENTO, PARAMETRIZACAO, CUSTOMIZACAO, MIGRACAO DE DADOS E SUPORTE INICIAL NECESSARIOS PARA SUA DISPONIBILIZACAO E ENTRADA EM OPERACAO NAS UNIDADES MUSEAIS VINCULADAS A DMUS-FMC.A IMPLANTACAO DO MODULO PERGAMUM MUSEUS ABRANGERA:1 - DISPONIBILIZACAO DO MODULO PERGAMUM MUSEUS PARA UTILIZACAO PELAS UNIDADES MUSEAIS DA FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA; 2 - PARAMETRIZACAO INICIAL DO AMBIENTE DE ACORDO COM AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA; 3 - CUSTOMIZACAO DO LAYOUT DAS PAGINAS PUBLICAS DOS MUSEUS; 4 - MIGRACAO DOS DADOS EXISTENTES PARA O AMBIENTE DE PRODUCAO; 5 - TREINAMENTO ON-LINE DOS SERVIDORES RESPONSAVEIS PELA GESTAO DOS ACERVOS MUSEOLOGICOS;6 - DISPONIBILIZACAO DA INFRAESTRUTURA TECNOLOGICA NECESSARIA AO FUNCIONAMENTO DA SOLUCAO, CONFORME A ARQUITETURA TECNOLOGICA ADOTADA PELA DESENVOLVEDORA; 7 - SUPORTE TECNICO DURANTE O PROCESSO DE IMPLANTACAO E ENTRADA EM OPERACAO DO SISTEMA.FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA20 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 15/09/2026
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