Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de cascalho de campo para pavimentação, em atendimento à Diretoria do Sistema de Abastecimento de Água, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

PREVALÊNCIA DO TERMO DE REFERÊNCIA: A descriÁ„o detalhada do objeto consta no Termo de ReferÍncia (Anexo 02) que deve ser analisada cuidadosamente pelas participantes da licitaÁ„o, sendo que, em caso de divergÍncia, com a especificaÁ„o divulgada pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br, prevalecer· a descriÁ„o do Termo de ReferÍncia para efetivaÁ„o da contrataÁ„o.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.