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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ligações domiciliares de esgoto, compreendendo a escavação de valas, conexão à rede coletora existente, assentamento e conexão de tubulação, instalação de dispositivos e conexões (incluindo selins, curvas, adaptáveis e tubos de inspeção e limpeza), reaterro e compactação adequada do solo, bem como recomposição definitiva de pavimento asfáltico, passeio ou outro tipo de revestimento afetado pela intervenção, incluindo transporte e destinação adequada de resíduos, em atendimento à Diretoria do Sistema de Esgotamento Sanitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA

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Dados da publicação

Compra136Controle PNCP25769548000121-1-000173/2026Processo426ÓrgãoDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão25769548000121Unidade compradoraDEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIALocalUBERLÂNDIA/MGInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação02/09/2026, 11:31Abertura03/09/2026, 08:00Encerramento21/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

PREVALÊNCIA DO TERMO DE REFERÊNCIA: A descrição detalhada do objeto consta no Termo de Referência (Anexo 02) que deve ser analisada cuidadosamente pelas participantes da licitação, sendo que, em caso de divergência, com a especificação divulgada pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br, prevalecer· a descrição do Termo de Referência para efetivação da contratação

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  10. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição tubos, para que se evite a insuficiência em qualidade e quantidade mínimos para suprir as demandas dos serviços de manutenção de esgoto, em atendimento à Diretoria do Sistema de Esgotamento Sanitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.133 · UBERLÂNDIA/MG · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
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