Registro de Preços para futura e eventual contratação exclusiva de Microempresa - ME, Empresa de Pequeno Porte - EPP ou equiparadas para aquisição equipamentos (torre de iluminação e martelete), em atendimento a Diretoria do Sistema de Esgotamento Sanitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

PREVALÊNCIA DO TERMO DE REFERÊNCIA - A descrição detalhada do objeto consta no Termo de Referência (Anexo 02) que deve ser analisada cuidadosamente pelas participantes da licitação, sendo que, em caso de divergência, com a especificação divulgada pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br, prevalecer· a descrição do Termo de Referência para efetivação da contratação

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.