Pregão Presencial para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de iluminação temática sazonal e decoração natalina em espaços públicos do Município de Albertina/MG, incluindo locação, montagem, manutenção e desmontagem dos enfeites e equipamentos, com fornecimento de todos os materiais necessários.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A presente contratação justifica-se pela necessidade de instalação de decoração natalina nos espaços públicos do Município de Albertina/MG, visando à preparação e à ornamentação dos ambientes urbanos para as festividades de Natal, proporcionando à população e aos visitantes espaços visualmente agradáveis, acolhedores e compatíveis com o período comemorativo. A decoração natalina constitui uma iniciativa de valorização dos espaços públicos, contribuindo para o embelezamento do Município, o fortalecimento do espírito natalino e a criação de ambientes destinados à convivência, à integração social e à participação da comunidade nas festividades de fim de ano. Além disso, a ornamentação dos espaços públicos pode favorecer a circulação de moradores e visitantes, contribuindo para a movimentação do comércio local durante o período natalino. A necessidade da contratação decorre da demanda da Administração Municipal por elementos decorativos apropriados, com características técnicas, estéticas e de segurança compatíveis com a utilização em ambientes externos e com a finalidade pretendida. Para tanto, faz-se necessária a Pregão Presencial para contratação de empresa especializada que disponha de capacidade técnica e operacional para realizar os serviços necessários à disponibilização da decoração natalina, considerando que a execução envolve atividades específicas de fabricação, montagem, instalação e ligação dos elementos decorativos e dos sistemas de iluminação.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.