DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Fundação de Apoio para gestão dos recursos oriundos do TED nº 15512/SECADI/MEC - "Ofertar o curso de Licenciatura em Educação do Campo Ciências da Natureza (Licena) da UFV", sob a coordenação da Professora Emiliana Maria Diniz Marques. Leilane Morais Oliveira.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA · UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA
Dados da publicação
Compra73Controle PNCP25944455000196-1-000088/2025Processo23114.9100962025-09ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSACNPJ do órgão25944455000196Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSALocalVIÇOSA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2025, 14:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos