Serviços de gestão dos recursos oriundos do TED 12253/2023 - Curso Formação/certificação em Geoprocessamento, Levantamento e Interpretação de solos, com o objetivo de "Formação/certificação de especialistas em Geoprocessamento, Levantamento e Interpretação de Solos, mediante os cursos superiores ou programas e projetos especiais exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos