DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Fundação de Apoio para gestão dos recursos oriundos do TED nº 30879420250012-004159 MDA - "Promover cursos de capacitação e construção do conhecimento agroecológico sobre bioinsumos desenvolvidos pela agricultura familiar, com foco em Homeopatia"

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA · UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA

Valor estimadoR$ 309.843,30
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Dados da publicação

Compra97Controle PNCP25944455000196-1-000134/2025Processo23114.914805/2025-17ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSACNPJ do órgão25944455000196Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSALocalVIÇOSA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/10/2025, 15:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos