InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DO CANTOR JHONNIE MARINHO DE RENOME REGIONAL PARA APRESENTACAO MUSICAL POR OCASIAO DA REALIZACAO DO CARNAVAL DE GURUPI-TO - 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA · FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI
Dados da publicação
CompraIL/2026.013-FMAC-GURUPI-TOControle PNCP26063838000118-1-000010/2026ProcessoIL/2026.013-FMAC-GURUPI-TOÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURACNPJ do órgão26063838000118Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPILocalGurupi/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 10:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública