InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DO CANTOR RICARDO JAPINHA DE RENOME NACIONAL - PARA APRESENTACAO ARTISTICA NO GURUROCK DE GURUPI -TO - 2026, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021 - PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR DO VEREADOR WALTER COELHO.
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA · FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI
Dados da publicação
CompraIL/2026.156-FMAC-GURUPI-TOControle PNCP26063838000118-1-000117/2026ProcessoIL/2026.156-FMAC-GURUPI-TOÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURACNPJ do órgão26063838000118Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPILocalGurupi/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 11:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública