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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de reforma, adequação e modernização do prédio sede da Câmara Municipal de Faria Lemos/MG, compreendendo 13 etapas de serviços, desde demolições até acabamentos finais.

CAMARA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS · Unidade Única

Valor estimadoR$ 134.217,84
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Dados da publicação

Compra000002Controle PNCP26114819000173-1-000007/2026Processo000007/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE FARIA LEMOSCNPJ do órgão26114819000173Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalFaria Lemos/MGInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação06/07/2026, 12:11Abertura06/07/2026, 09:00Encerramento06/07/2026, 14:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  2. 1.1.Contratação direta com Sistema de Registro de preços para Aquisição/COMPRAS de Toner, Mouse, Teclado, Roteador Gb/s, SSD 480gb, Fonte ATX 400w, Memória Ram DDR4 8GB, Nobreak, Switch Hub 8 Portas, Kit Refil de Tinta, Impressora Multifuncional Colorida a Laser e Microfone Sem Fio em atendimento à demanda da Câmara Municipal de Faria Lemos, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento de chamamento público de dispensa eletrônica, com fundamento no artigo 75, inciso II,78,IV, 82,6º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021”.000004 · Faria Lemos/MG · Dispensa · 03/02/2026
  3. 1.1.Contratação direta com Sistema de Registro de preços para Aquisição/COMPRAS de Álcool Etílico 70%, Balde de Plástico, Cloro 2L, Detergente líquido 500ml, Desinfetante 2L, Esponja de aço, Esponja de limpeza, Pano de prato, Flanela para limpeza, Limpador de uso geral 500ml, Luva de borracha, Odorizante de ambiente, Pano de chão, Pá de Lixo Plástica, Papel Higiênico, Pano Multiuso, Rodo, Sabão em Pó 1kg, Sabonete Líquido 365ml, Saco de Lixo 50L, Saco de Lixo 100L, Vassoura Piaçava, Soda Cáustica, Lustra Móveis, Limpa Piso e Cerâmica, Toalha de Rosto, Limpa Alumínio, Limpa Pedra, Desentupidor de pia, em atendimento à demanda da Câmara Municipal de Faria Lemos, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento de chamamento público de dispensa eletrônica, com fundamento no artigo 75, inciso II,78,IV, 82,6º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021”.000002 · Faria Lemos/MG · Dispensa · 03/02/2026
  4. 1.1.Contratação direta com Sistema de Registro de preços para Aquisição/COMPRAS de Pasta suspensa, Envelope 16x22, Envelope Pardo, Caneta C/ glitter, Caixa de Caneta, Lápis, Papel A4 branco, Papel A4 Colorido, Papel Convite, Grampeador, Grampo 26/6, Post it, Papel Couché (brilhoso), Tesoura, Cola Branca, Marca Texto, Caixa de Arquivo Morto, Corretivo de Fita, Pasta Catálogo, Clips, Grampo 23/13, Visor e etiqueta p/ pasta suspensa, Grampo em trilho de plástico, Eva e Eva com Brilho, Bastão de cola quente, Perfurador de papel 100fls, em atendimento à demanda da Câmara Municipal de Faria Lemos, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento de chamamento público de dispensa eletrônica, com fundamento no artigo 75, inciso II,78,IV, 82,6º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021”.000003 · Faria Lemos/MG · Dispensa · 03/02/2026
  5. Contratação direta com Sistema de Registro de preços para Aquisição/COMPRAS de Açúcar Pacote 5kg, Pó de Café 500g, Biscoito Água e Sal 400g, Biscoito de Maisena 400g, Copo descartável 200 ml, Copo descartável 50 ml, Margarina 500g, Maionese 500g, Papel Toalha, Guardanapo 33x30, Água Mineral 20L, Refrigerante 2L, Refrigerante 2L, Suco Concentrado de Caju 1L, Suco Concentrado de Maracujá 1L, Milho Verde, Coador de Pano, Atum 170g, Azeitona Fatiada, Biscoito Salgado, Óleo de soja, Gás de cozinha, Isqueiro, Creme de leite, Peito de frango Desfiado, Pão Francês, Presunto, Queijo Mussarela, Torrada levemente salgada, Requeijão Cremoso, Garrafa térmica, Bandeja de aço, Copo de Vidro, Panela Caçarola, em atendimento à demanda da Câmara Municipal de Faria Lemos, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento de chamamento público de dispensa eletrônica, com fundamento no artigo 75, inciso II,78,IV, 82,6º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021”.000001 · Faria Lemos/MG · Dispensa · 03/02/2026
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  4. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a realização de calçamento na comunidade dos Pedros, com recursos do Estado de Minas Gerais (Plano de Trabalho nº 004078/2026, consistindo no fornecimento de materiais, locação de equipamentos e mão-de-obra, seguindo as orientações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas que integram o processo, conforme solicitação.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO009/2026 · Vermelho Novo/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  5. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico eou executivo para execução de calçamentopavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
  6. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico e/ou executivo para execução de calçamento/pavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
  7. Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil, destinados ao atendimento integral das demandas da Administração Municipal de Piedade dos Gerais/MG, abrangendo atividades de planejamento urbano, obras públicas, defesa civil, infraestrutura municipal, licenciamento e acompanhamento de eventos, incluindo, entre outros, análise e fiscalização de projetos, elaboração de planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e cronogramas físico-financeiros, acompanhamento e medição de obras, emissão de relatórios, laudos e pareceres técnicos, vistorias em edificações e áreas de risco, apoio às ações de Defesa Civil, bem como acompanhamento de processos técnicos junto aos órgãos competentes, com fornecimento de responsabilidade técnica mediante Anotação de Responsabilidade Técnica - ARTMUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00005826 · Piedade dos Gerais/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  9. REGISTRO DE PREÇOS visando à futura e eventual contratação de empresa especializada em engenharia viária para a execução de obras de pavimentação, conservação e estruturação da malha viária urbana e rural do Município de São José do Mantimento/MG, compreendendo o fornecimento de insumos, transporte, serviços preliminares de imprimação e pintura de ligação, além da aplicação e compactação mecânica de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ).MUNICIPIO DE SAO JOSE DO MANTIMENTO017 · São José do Mantimento/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  10. [LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À MELHORIA, À MODERNIZAÇÃO E À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO À ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR REGULARIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO, SINALIZAÇÃO DE OBRA, CONTROLE TECNOLÓGICO, ENSAIOS, LICENÇAS EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, INSUMOS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO. DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONFORME OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS APROVADOS, OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ADUTORAS, REDES, TUBULAÇÕES, CONEXÕES, PEÇAS, DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES, CAIXAS, ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO, TRAVESSIAS, ANCORAGENS, RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS EVENTUALMENTE AFETADAS, LIMPEZA DA ÁREA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ OBSERVAR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS, NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO PERTINENTE E AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, NO ÂMBITO DO NOVO PAC. TUDO CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.MUNICIPIO DE CARANGOLA011 · Carangola/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “engenharia, tecnicas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Faria Lemos/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · REFORMA Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma, adequação e modernização do prédio da Câmara Municipal de Faria Lemos/MG, localizado na Rua Coronel João Marcelino, nº 186, Centro, CEP 36.840-000, conforme especificações técnicas constantes do Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro.

R$ 134.217,84

Quantidade: 1 · Unidade: S · Unitário: R$ 134.217,84 · Em andamento