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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de descupinização, controle, monitoramento e eliminação de cupins subterrâneos e/ou de madeira seca nas dependências do prédio da Câmara Municipal, incluindo áreas internas, externas, estruturas de madeira, alicerces e demais locais com indícios ou potenciais focos de infestação, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, normas sanitárias e ambientais aplicáveis.

CAMARA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA · CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA

Valor estimadoR$ 15.950,00
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Dados da publicação

Compra00000626Controle PNCP26118174000147-1-000005/2026Processo00000626ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE RESENDE COSTACNPJ do órgão26118174000147Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE COSTALocalResende Costa/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 15:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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