InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de curso com a Empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA, para capacitação e treinamento de vereadores participantes do CURSO SOBRE REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL: Governança, Estruturação de Cargos e Adequação (Teto Remuneratório e Análise da Recente Decisão do STF), nos dias 01, 02, 03 e 04 de setembro de 2026, na cidade de Belo Horizonte MG.
CAMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA · CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP26119396000184-1-000009/2026Processo8/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE RIO POMBACNPJ do órgão26119396000184Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBALocalRio Pomba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 18:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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