InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de curso com a Empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PÚBLICO PLENUM BRASIL LTDA, para capacitação e treinamento de vereadores participantes do CURSO SOBRE LOA 2027 na Câmara Municipal Análise Técnica, Emendas Impositivas e Votação do Orçamento com Segurança Jurídica, nos dias 22, 23, 24 e 25 de setembro de 2026, na cidade de Belo Horizonte MG.
CAMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA · CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA
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Compra11Controle PNCP26119396000184-1-000016/2026Processo11/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE RIO POMBACNPJ do órgão26119396000184Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBALocalRio Pomba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 14:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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