DispensaDivulgada no PNCP
Necessidade de contratação de Certificado digital do tipo A3, padrão ICP Brasil, e-CPF, com fornecimento de token criptográfico USB para armazenamento do certificado, com validade de 36 meses.
CAMARA MUNICIPAL DE SAO TIAGO · CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
Dados da publicação
Compra00001226Controle PNCP26148106000120-1-000012/2026Processo00001226ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SAO TIAGOCNPJ do órgão26148106000120Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TIAGOLocalSão Tiago/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 17:25Abertura15/05/2026, 18:00Encerramento22/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras