DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da Sureg/BA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO · SEDE SUREG BAHIA
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP26461699000180-1-000025/2025Processo21440002701202450ÓrgãoCOMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTOCNPJ do órgão26461699000180Unidade compradoraSEDE SUREG BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2025, 08:40Abertura29/01/2025, 08:40Encerramento03/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Artigo 416, inciso II, bem como do art. 420 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab.